Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Studio Grandinho, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website studiograndinho.com e dos clientes da nossa loja online.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Studio Grandinho, Lda.
Rua do Luxemburgo e Major Miguel Ferreira 209, Loja 27
4820-276 Fafe
Portugal

NIF/NIPC: 519574184

E-mail: geral@studiograndinho.com

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

2. Dados Pessoais Tratados

Dependendo da forma como utiliza o nosso website ou os nossos serviços, poderão ser tratados, nomeadamente, os seguintes dados pessoais:

• nome;
• morada de faturação e de entrega;
• endereço de e-mail;
• número de telefone, quando fornecido;
• dados necessários para faturação;
• informações relativas às encomendas e produtos adquiridos;
• informações relacionadas com pagamentos, sem prejuízo dos dados tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento;
• comunicações enviadas à Studio Grandinho;
• endereço IP e outros dados técnicos relacionados com a utilização do website;
• dados associados a cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável e de acordo com as preferências de consentimento do utilizador.

Apenas são recolhidos os dados adequados, pertinentes e necessários para as finalidades a que se destinam.

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Processamento e execução de encomendas

Tratamos os dados necessários para:

• receber e processar encomendas;
• preparar e enviar os produtos;
• gerir pagamentos;
• comunicar com o cliente relativamente à encomenda;
• gerir devoluções, reembolsos, reclamações e garantias.

Fundamento jurídico: execução de um contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.

b) Faturação e cumprimento de obrigações legais

Tratamos os dados necessários para emitir faturas, manter os registos contabilísticos e fiscais e cumprir outras obrigações legais aplicáveis à Studio Grandinho lda.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.

c) Contactos e pedidos de informação

Quando o utilizador entra em contacto connosco através de e-mail, formulário de contacto ou outro meio disponível, tratamos os dados fornecidos para responder ao respetivo pedido.

Fundamento jurídico: execução de diligências solicitadas pelo titular dos dados ou interesse legítimo da Studio Grandinho em responder às comunicações recebidas, conforme aplicável.

d) Segurança e funcionamento do website

Poderão ser tratados determinados dados técnicos necessários para garantir o funcionamento, segurança, prevenção de abusos e manutenção do website.

Fundamento jurídico: interesse legítimo da Studio Grandinho lda em garantir a segurança e o correto funcionamento dos seus serviços digitais e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

e) Estatísticas e análise do website

Quando sejam utilizados serviços de análise que dependam do consentimento do utilizador, os respetivos dados apenas serão tratados após a obtenção desse consentimento, nos termos apresentados através da gestão de cookies do website.

Fundamento jurídico: consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

f) Comunicações de marketing e newsletters

Caso a Studio Grandinho disponibilize newsletters ou outras comunicações comerciais e o utilizador opte por recebê-las, os dados serão utilizados para essa finalidade.

Fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Loja Online e Pagamentos

Para a execução de uma encomenda é necessário fornecer determinados dados pessoais, nomeadamente os dados necessários à identificação do cliente, faturação, pagamento e entrega.

Sem esses dados poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.

Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores externos de serviços de pagamento. Nestes casos, determinados dados necessários à realização da transação são tratados diretamente pelo respetivo prestador, de acordo com a sua própria política de privacidade.

A Studio Grandinho lda não necessita de receber ou armazenar os dados completos do cartão bancário do cliente quando estes são introduzidos diretamente na plataforma do prestador de pagamento.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Em particular:

• os dados relacionados com encomendas, faturação, contabilidade e documentação fiscal serão conservados durante os períodos legalmente obrigatórios;
• os registos e documentos com relevância fiscal sujeitos às regras portuguesas de conservação serão mantidos, quando aplicável, durante 10 anos civis subsequentes, nos termos da legislação fiscal em vigor;
• os dados necessários para gestão de reclamações, garantias ou eventual exercício ou defesa de direitos poderão ser conservados enquanto tal seja necessário para essas finalidades e durante os respetivos prazos legais;
• os dados utilizados para comunicações de marketing baseadas no consentimento serão tratados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários;
• os dados relacionados com cookies e ferramentas de análise são conservados de acordo com os respetivos períodos de validade e com as informações disponibilizadas na Política de Cookies.

Decorridos os respetivos períodos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação continue a ser legalmente exigida.

6. Destinatários e Prestadores de Serviços

Para o funcionamento do website, processamento das encomendas e cumprimento das nossas obrigações, os dados pessoais poderão ser disponibilizados, na medida estritamente necessária, a prestadores de serviços, nomeadamente:

• Webnode AG, enquanto plataforma utilizada para alojamento e funcionamento do website e da loja online;
• prestadores de serviços de pagamento;
• transportadoras e serviços de entrega;
• prestadores de serviços contabilísticos e administrativos;
• prestadores de serviços técnicos ou informáticos;
• serviços de análise e estatística do website, quando utilizados;
• autoridades públicas, fiscais, judiciais ou outras entidades, quando a comunicação seja legalmente obrigatória.

Estes destinatários apenas recebem os dados necessários à prestação dos respetivos serviços ou ao cumprimento das respetivas obrigações.

Sempre que atuem como subcontratantes, devem tratar os dados de acordo com as instruções aplicáveis e com as exigências do RGPD.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados poderão estar estabelecidos ou tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

A Webnode AG encontra-se estabelecida na Suíça, país relativamente ao qual existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia para efeitos de proteção de dados pessoais.

Quando sejam utilizados outros prestadores que impliquem uma transferência de dados pessoais para países terceiros, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos pelo RGPD, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas, conforme aplicável.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, bem como, quando aplicável, cookies de análise, personalização ou marketing.

Os cookies que legalmente dependam do consentimento do utilizador apenas serão utilizados após a respetiva autorização.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no website.

Para informações mais detalhadas, deverá ser consultada a nossa Política de Cookies.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e dentro dos limites previstos na legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento relativamente aos tratamentos baseados no consentimento.

O exercício do direito ao apagamento não prejudica situações em que a Studio Grandinho lda tenha de conservar determinados dados para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou para o exercício ou defesa de direitos.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar:

geral@studiograndinho.com

Poderemos solicitar informações adicionais quando tal seja necessário para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.

10. Direito de Reclamação

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD

www.cnpd.pt

O exercício deste direito não prejudica a possibilidade de contactar previamente a Studio Grandinho lda para tentarmos resolver qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.

11. Segurança dos Dados

A Studio Grandinho lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.

Os prestadores utilizados para alojamento, gestão da loja online e outros serviços relacionados devem igualmente implementar medidas de segurança adequadas nos termos da legislação aplicável.

12. Links para Websites de Terceiros

O nosso website poderá conter links para websites de terceiros.

A Studio Grandinho lda não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais através dessas plataformas.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Studio Grandinho lda poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, alterações aos serviços prestados ou à forma como os dados pessoais são tratados.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

Última atualização: setembro de 2026.