Política de Privacidade

A loja online disponível no website studiograndinho.com, sediada em Fafe, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente com o objetivo de cumprir os Termos e Condições, processar encomendas e entregas, bem como assegurar a comunicação necessária dentro dos prazos legalmente exigidos.

Condições Gerais

1. O responsável pelo tratamento de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é o Studio Grandinho, sediado em Fafe (doravante designado por "Responsável");
2. Os dados de contacto do Responsável são:
   e-mail: geral@studiograndinho.com
   telefone: 926 270 589;
3. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O Responsável trata dados pessoais obtidos com o consentimento do Cliente e recolhidos no âmbito da celebração e execução do contrato de compra;
2. São tratados apenas os dados de identificação e de contacto necessários para a execução do contrato;
3. Os dados pessoais são utilizados para efeitos de entrega, faturação e comunicação entre as partes, sendo conservados durante o período legalmente exigido. Os dados não serão divulgados a terceiros nem transferidos para fora da União Europeia.

Finalidade do processamento de dados

O Responsável trata os dados pessoais do Cliente para os seguintes fins:

1. Registo no website Studio Grandinho;
2. Execução de encomendas (nome, morada, e-mail, telefone);
3. Cumprimento de obrigações legais;
4. Execução do contrato de compra, não sendo possível realizá-lo sem os dados necessários.

Período de conservação dos dados

1. Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais e contratuais, e até 3 anos após o término da relação contratual;
2. Após esse período, os dados serão eliminados.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados por entidades subcontratadas, essenciais para a execução dos serviços.

Entre estas entidades incluem-se:

• Webnode AG (plataforma e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do cliente

Nos termos do RGPD, o Cliente tem direito a:

1. Aceder aos seus dados pessoais;
2. Solicitar a retificação dos dados;
3. Solicitar a eliminação dos dados;
4. Opor-se ao tratamento dos dados; 
5.  Solicitar a portabilidade dos dados;
6. Retirar o consentimento a qualquer momento, através de pedido por escrito ou por e-mail: geral@studiograndinho.com;
7. Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Segurança dos dados pessoais

1. O Responsável adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais;
2. Estas incluem a proteção de sistemas informáticos, utilização de software de segurança e manutenção regular. 

Disposições finais

1. Ao efetuar uma encomenda no website, o Cliente declara ter lido e aceite esta Política de Privacidade;
2. O Cliente confirma a aceitação através da seleção da opção correspondente no processo de encomenda;
3. O Responsável pode atualizar esta política a qualquer momento, sendo a versão mais recente publicada no website.

Entrada em vigor

Estas condições entram em vigor a 1 de maio de 2026.